Especialistas em Direito Penal

A despeito de estar sediada em Salvador/BA, possui estrutura de pessoal e operacional para atuar em demandas pelo Brasil, em especial Brasília e São Paulo. Com estrutura seleta e especializada, a Advocacia Vivaldo Amaral ao longo de seus 26 anos de existência tornou-se modelo de Banca Jurídica na área Penal atuante em grandes casos de repercussão sempre pelos pautado pelos pilares da Ética, Tradição e Confiança.

Desse modo, busca-se desenvolver orientação jurídica no que concerne atuação preventiva e contenciosa em inquéritos e ações criminais.

Direito Penal Econômico
O Direito Penal Econômico busca tutelar as infrações que atingem a ordem econômica do país enfatizando o interesse público, haja vista que crimes dessa natureza atingem toda coletividade no que pertence aos seus interesses. Nesse sentido convém exemplificar alguns delitos contra a ordem econômica, a saber: lavagem de capitais, crimes societários, crimes contra a ordem econômico, ordem tributária e sistema financeiro nacional.
Direito Penal Militar
Com ampla experiência na área, o escritório é referência em ações referentes ao Direito Penal Militar, cuja legislação específica que tipifica os crimes militares próprios e impróprios sempre norteados pelo respeito aos princípios, hierarquia e disciplina em proteção das instituições militares. Nessa diretriz, convém observar o âmbito militar no contexto jurídico as especificidades do seguimento, requerendo uma atuação coerente com as nuances daqueles profissionais que laboram em missão Constitucional.
Processo Administrativo Discipilinar
Comumente conhecido como PAD, o processo administrativo disciplinar constitui um ato da administração pública com fito apurar infrações disciplinares de servidores públicos, bipartido entre fase investigatória e fase instrutória, homenageando sempre o contraditório e a ampla defesa, bem como as garantias fundamentais do agente público o qual se apura eventual conduta infracional.
Improbidade Administrativa
Atos de improbidade são aqueles lesivos ao erário por conduta de agente público, bem como aqueles contrários aos princípios relativos da Administração Pública. Previstos no Art. 37, Caput reitores da constituição federal de 1988, a lei de improbidade administrativa, ao seu turno regulamenta as infrações causadas pelo agente publico e estabelece suas respectivas sansões.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial previsto na legislação pátria busca regularmente normas que regem desde a formação da empresa até usa recuperação judicial em caso de falência sendo que em ambos os casos a atuação jurídica busca sempre o caráter preventivo e contencioso.
Direito do Agronegócio
O Direito do Agronegócio também conhecido como Agrobussiness, cuida-se de um complexo de áreas no direito que visa regulamentar as relações entre o produtor rural e os meios de produção, compreendendo o o direito possessório, a regularização fundiária, o licenciamento ambiental das propriedades rurais, o crédito rural para custeio das suas atividades, bem como as relações trabalhistas e previdenciárias que regem o produtor rural.
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Crimes Contra o Patrimônio
Previsto no Título II do Código Penal, os crimes contra o patrimônio concernem às condutas que atentam contra os bens materiais busca-se tutelar o bem jurídico em questão que é o patrimônio. Desse modo, busca-se resguardar o objeto de valor patrimonial contra atos de furto, dano ao bem, receptação de mercadoria roubada ou roubo, bem como, os efeitos à vítima em virtude do ocorrido.
Crimes Ambientais
Havendo dispositivos normativos específicos quanto aos crimes ambientais, a Lei nº 9.605 de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Crimes Cibernéticos
Com o advento da internet, tornou-se primordial ao direito resguardar a sociedade dos crimes cometidos na rede. Desse modo, diante das costumeiras e inovadoras práticas relativas a invasão de sistemas se faz imperioso o acompanhamento jurídico em demandas dessa natureza que reclamam uma solução eficiente, em especial, a empresas e instituições que possuem grande espectro de dados.
Inquérito Policial
O Inquérito trata-se de um procedimento administrativo de natureza investigativa com a finalidade de elucidar infrações penais bem como se chegar a indícios de autoria materialidade do delito. Sob aspecto doutrinário, cuida-se: "procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria.”(NUCCI, 2016).
Crimes Contra a Pessoa
Em tais crimes, o ente humano é imediatamente afetado, sendo seus bens físicos e morais ofendidos ou em iminente ameaça. Cumpre destacar que os crimes contra a pessoa estão nitidamente relacionados à personalidade humana, ou sejam, vinculados a direitos inerentes ao indivíduo que tutelam sua dignidade. Desse modo, torna-se imperioso exemplificar que, dentre os crimes dessa categoria, devemos destacar: Crimes contra a vida, incluindo, assim, homicídio, infanticídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto. Ademais, têm-se: lesões corporais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e crimes contra a liberdade sexual
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição que compõe o poder Judiciário cuja a competência constitucional para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Importa ressaltar que será composto de pessoas do povo o que revela o caráter essencialmente democrático da instituição
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